RESPONSABILIDADE AMPLIADA AO PRODUTOR COM FOCO NA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

Resumo

A importância do automóvel para a evolução da sociedade nos últimos cem anos é incontestável. Porém, com o aumento significativo da frota mundial, começaram a surgir preocupações com o destino dos veículos em seu fim de vida, proporcionando o advento da economia circular e dos temas de sustentabilidade. Este trabalho discorre sobre as soluções encontradas para essa problemática por alguns países. Assim como, o cenário nacional e local, no que se trata de legislação e medidas tomadas pelos órgãos responsáveis. Através de método de pesquisa científica, fundamentado no estudo de múltiplos casos, foram propostos os processos-chave para a construção de um sistema de tratamento de veículos em fim de vida para aplicação no cenário brasileiro. Nesta proposta tomou-se em conta necessidades normativas, administrativas e de engenharia de cada etapa do processo de reciclagem. Concluiu-se que a aplicação do processo no Brasil é possível a partir da aplicação de normativas específicas com parcerias público-privadas para construção das empresas participantes de cada etapa, fiscalização do processo e conscientização da população do problema dos veículos em fim de vida.